Termos e Condições de Utilização do domínio

Estes Termos e Condições regem o acesso e uso do site vostivante.com, bem como a solicitação dos serviços de coaching e motivação. Leia atentamente antes de utilizar o site.

22 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador aceita integralmente estas condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar os serviços. Recomenda-se a leitura periódica para ficar a par de alterações futuras.

Definições

Alguns termos possuem significado específico neste documento.

• "Site": domínio digital disponível em vostivante.com, incluindo conteúdos, formulários e funcionalidades.
• "Utilizador": pessoa singular que navega, preenche formulários ou utiliza funcionalidades do site.
• "Serviços": processos de acompanhamento motivacional, sessões individuais ou em grupo, e informações fornecidas pela equipa.
• "Dados Pessoais": informações que permitem identificar um utilizador, sujeitas à legislação de proteção de dados.

Utilização dos Serviços

Os serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos, para fins pessoais e não comerciais. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a respeitar as normas legais.

Elegibilidade

A utilização requer maioridade legal e capacidade para contratar serviços em Portugal.

Menores de 18 anos não podem contratar os serviços.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador deve agir com boa-fé, não divulgar dados de terceiros sem consentimento e evitar ações ilícitas.

• Prestar informações corretas e atualizar os seus dados quando necessário.
• Utilizar o site conforme as leis portuguesas e europeias.
• Manter confidenciais informações de acesso e comunicações estabelecidas via site.
• Abster-se de usar o site para fins fraudulentos, abusivos ou discriminatórios.

Usos Proibidos

Não é permitido utilizar o site para atos ilícitos ou lesivos de direitos.

• Recolher dados sem consentimento ou por métodos automatizados.
• Distribuir vírus ou ferramentas que comprometam a segurança do site.
• Usar o site para enviar comunicações comerciais indesejadas.
• Violar direitos de propriedade intelectual próprios ou de terceiros.
• Tentar aceder a áreas protegidas ou restringidas sem autorização.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos e metodologias do site são protegidos por direitos de autor e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização escrita.

Conteúdo do Utilizador

Mensagens e informações enviadas via formulários são confidenciais, utilizadas exclusivamente para o atendimento solicitado.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue o disposto na política de privacidade. O utilizador pode exercer os seus direitos nos termos da legislação em vigor. Ver política de privacidade

Isenção de Responsabilidade

Os serviços e conteúdos são informativos, sem finalidade médica, jurídica ou financeira. Resultados podem variar conforme contexto individual.

Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em conteúdos publicados, cabendo ao utilizador discernir sobre cada informação recebida.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a vostivante.com de prejuízos causados por uso indevido ou ilegal do site ou serviços.

Resolução de Conflitos e Foro

Questões serão resolvidas prioritariamente por via amigável. Em caso de litígio, prevalece a jurisdição portuguesa.

Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação portuguesa e europeia ao presente acordo.

Cessação

Podemos restringir ou terminar o acesso ao site em caso de infrações a estes termos.

Alterações

Os termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão mais atual a publicada no site.

Divisibilidade

A invalidade de uma cláusula não compromete a validade das restantes normas.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.

Contactos para dúvidas e sugestões

Dúvidas ou sugestões podem ser enviadas pelos canais disponibilizados no site.